Número do Contrato: | 17/2022 - CARAUBAS | Status: | ABERTO | ||||||||||||||||
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Novo Número do Contrato: | |||||||||||||||||||
Tipo do Contrato: | Despesa | ||||||||||||||||||
Subtipo do Contrato: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS | ||||||||||||||||||
Data da Assinatura: | 25/05/2022 | ||||||||||||||||||
Data de Início: | 27/05/2022 | Data de Término: | 27/05/2027 | ||||||||||||||||
Quant. Dias Vigência: | 1826 | ||||||||||||||||||
Data da Publicação: | 31/05/2022 | Duração: | 60 meses | ||||||||||||||||
Denominação: | |||||||||||||||||||
Objeto do Contrato: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, CONFORME O QUE DISCIPLINA O REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 8.079, DE 27 DE JANEIRO DE 1981, LEI DE SANEAMENTO BÁSICO Nº 11.445/2007 E DECRETO FEDERAL Nº 7.217/2010, NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NORMAS EMITIDAS PELA ENTIDADE REGULADORA, NO RELACIONADO ÀS DIMENSÕES TÉCNICAS, ECONÔMICAS E SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI Nº 11.445/2007, E AS NORMAS INTERNAS VIGENTES, AOS PRÉDIOS LOCALIZADOS À AVENIDA UNIVERSITÁRIA LETO FERNANDES, SÍTIO ESPERANÇA II, RN 233, RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS CARAÚBAS CEP 59.780-00, MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - RN, QUE CONSTA NO CADASTRO COMERCIAL DA CAERN. | ||||||||||||||||||
Continuado: | Sim | Permite Acréscimo: | Sim | ||||||||||||||||
Valor Inicial do Contrato: | R$ 77.949,60 | Valor Acumulado do Contrato: | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
Valor Atualizado do Contrato: | R$ 77.949,60 | ||||||||||||||||||
Saldo Atual: | R$ 77.949,60 | ||||||||||||||||||
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: | Não | Valor dos Últimos 12 meses: | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
Gestores do Contrato: |
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